VOCÊ ESTÁ SENDO EXECUTADO POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS?

Nossa equipe pode te ajudar a resolver essa situação e proteger os seus bens!
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PERGUNTAS FREQUENTES:

POR QUE OCORRE A EXECUÇÃO FISCAL?

A Execução Fiscal ocorre para buscar o pagamento de uma dívida do executado que não pagaram seus tributos ou outras obrigações financeiras devidas ao governo (União Federal, Estado e Município). O débito pode ser decorrente de dívidas tributárias ou também de créditos não tributários, como multas administrativas ou de trânsito.

APÓS A CITAÇÃO, QUANTO TEMPO TENHO PARA PAGAR A DÍVIDA?

Você terá o prazo de até 5 dias para pagar a dívida ou se defender. Caso você não tome nenhuma atitude durante esse prazo, o Fisco poderá pedir o bloqueio de suas contas bancárias e/ou dos seus bens, como forma de garantia do débito.

O QUE ACONTECE SE EU NÃO APRESENTAR DEFESA EM EXECUÇÃO FISCAL?

Poderá ocorrer a restrição no CPF ou CNPJ, como protesto de tilulos, inscrição no SERASA e CADIN, afetando negativamente sua capacidade crédito e operações financeiras. Sem uma defesa, o juiz pode autorizar a penhora de bens e direitos suficientes para cobrir o valor da dívida mais as despesas processuais. Esses bens podem incluir contas bancárias, imóveis, veículos e outros ativos. A execução fiscal pode continuar por um longo período se não for apresentada defesa, mantendo as restrições financeiras e legais sobre o devedor.

A EXECUÇÃO PODE SER EXTINTA?

Em muitos casos, sim. O processo precisa ser analisado e, em determinadas situações, é possível pedir sua extinção.

CONSIGO DIMINUIR O VALOR DA DÍVIDA?

Nas situações em que parte da dívida é indevida, essa parcela pode ser retirada da dívida, reduzindo seu valor.

FIQUE TRANQUILO!

Nós iremos analisar a sua situação e te apresentar a melhor estratégia de defesa!

Contamos com uma equipe experiente e capacitada para te ajudar!

É ISSO QUE OS NOSSOS CLIENTES DIZEM SOBRE NÓS:

Excelente profissional, muito competente, sempre me atendeu com muita atenção e agilidade, recomendo!
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COMO PODEMOS TE AJUDAR:

O escritório JGL Advocacia tem mais de 20 anos de atuação com especialidade em Direito Tributário e na Defesa de Execução Fiscal de pessoa física ou jurídica. Nossos advogados são altamente capacitados nesse tipo de ação e podemos assumir e conduzir seu processo de forma ágil e eficiente.

Sabemos que, na condição de executado, você pode se sentir intimidado ao ser alvo da Receita Federal, portanto não mediremos esforços para te ajudar. Trabalharemos para reduzir a sua dívida, ganhando tempo para que você se organize financeiramente, ou mesmo para extinguir o crédito, se for o caso.

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O QUE FAREMOS POR VOCÊ:

Seu caso será analisado por uma equipe de advogados especialistas de acordo com o seu principal objetivo, podendo ser:

• EXTINÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA EXECUÇÃO FISCAL
• REDUÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA
• ADIAMENTO DOS ATOS DE BLOQUEIO DE PATRIMÔNIO PARA PAGAMENTO

O seu prazo já está correndo e nós podemos te ajudar!

JGL Advocacia

Dra. Josiane Gastaldo Lopes, OAB/RS 45.502 Advogada especialista em Direito Tributário.

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